Direitos das grávidas

Direitos das grávidas

Foto: Thinkstock/Getty Images

Assento especial em ônibus, estabilidade após o parto, falta justificada… Confira o que você pode usufruir sem medo:

No dia a dia

Atendimento imediato: em estabelecimentos públicos e privados, as grávidas têm direito a guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas.

Transporte coletivo: veículos como ônibus e metrôs devem reservar assentos identificados para as grávidas.

Período de amamentação: até seis meses depois que o bebê nascer, você poderá sair do trabalho todos os dias, por dois períodos de trinta minutos, para amamentar.

No trabalho

Estabilidade: a partir da confirmação da gravidez até 5 meses após a realização do parto, a mulher não pode ser demitida, a não ser por “justa causa”.

Falta justificada: você tem direito quando for a consultas para o pré-natal ou realizar exames relativos à gravidez, desde que apresente uma atestado retirado no hospital ou consultório.

Mudança de função: caso o seu cargo provoque problemas para a sua saúde ou a do bebê, peça ao seu médico um atestado que comprove o problema e apresente à sua chefia para ser remanejada.

Licença-maternidade: a partir do 8º mês de gestação, a mulher tem direito de parar de trabalhar e retornar após 120 dias. Durante esse período, recebe integralmente salário e benefícios.

Nos serviços da saúde

Atendimento gratuito: como cidadã pagadora de impostos, você tem esse direito nos hospitais públicos e nos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Respeito e dignidade: a equipe de saúde deve atendê-la sem fazer qualquer discriminação de cor, raça, religião, orientação sexual, condição social ou idade.

Boas condições: o local de espera para o atendimento deve ser arejado e limpo, além de possuir água potável e sanitários em ordem.

Prioridade: um serviço de saúde de qualidade deve procurar alternativas para evitar longas esperas e priorizar o atendimento das grávidas.

Pré-natal: você tem direito a fazer pelo menos seis consultas durante toda a gravidez e, se precisar, pode ter um acompanhante durante o atendimento.

 

Consultoria: Alexandra Ullmann, advogada e psicóloga. Cartilha formulada pela Rede Saúde e Área Técnica de Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde. Site: www.saude.gov.br

Mais lidas