O que você faria se descobrisse que está sendo espionada pelo seu par? O estudo “Stalking online em relacionamentos”, da Kaspersky, realizado em 2021, revelou que cerca de 83% dos brasileiros confrontariam o parceiro ou parceira. No entanto, essa atitude pode aumentar as chances de violência doméstica — principalmente contra mulheres — e por isso é desencorajada pelos especialistas.
“Os casos de abuso doméstico que pude acompanhar mostram que a escalada da violência ocorre toda vez que a vítima tenta uma resistência ou tenta interromper esse ciclo. Neste contexto, ao imaginarmos o desconforto do abusador ao ser descoberto e, ao mesmo tempo, ter que explicar suas ações, podemos afirmar com um certo nível de confiança que haverá uma agressão, possivelmente física”, explica Raquel Marques, presidente da Associação Artemis, que atua na prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra a mulher. 
Já a delegada com atuação especializada em crimes digitais e violência contra as mulheres, Milena Lima, aponta uma curiosidade que o estudo não abordou. “Sempre vemos abusadores 'justificando' uma agressão no sentido de que a vítima provocou a situação ao confrontá-lo e que ele não queria agredi-la. Temos que combater essa narrativa machista e criminosa, pois a vítima normalmente está em uma situação de fragilidade, quando, na verdade, a lei a protege em todas as situações de vulnerabilidade, independente se ela iniciou ou não eventual discussão não havendo justificativa para ofensas físicas ou verbais.”
O que fazer se eu for vítima de espionagem?
O estudo também questionou os entrevistados sobre o que eles fariam caso encontrassem um aplicativo espião no celular. Os resultados no Brasil mostram que 55% deletariam o programa, 47% investigariam o caso e falariam com o abusador e 33% procurariam na internet o que fazer. As atitudes de “procurar ajuda” aparecem apenas depois, sendo que 23% buscariam ajuda técnica, 21% a polícia e 20% um centro de apoio.
Contudo, é importante que as vítimas não apaguem o aplicativo do celular, pois, segundo a delegada, ele servirá como prova contra o agressor. “O direito trabalha com base em fatos que podem ser comprovados e, neste sentido, as vítimas precisam saber que, ao apagar o programa de monitoramento, ela está jogando fora a prova cabal que sustentará o crime de perseguição”.
A melhor solução é buscar apoio jurídico e policial para garantir uma proteção física e digital consistente. “Para documentar o delito, as vítimas podem ir a um cartório especializado e solicitar uma ata notarial ou comparecer a uma delegacia de polícia. Mesmo que não haja equipe técnica, um escrivão pode preservar as evidências, certificando o que for vistoriado, pois ele tem fé pública. Outra opção é procurar uma assistência especializada para fazer uma preservação técnica ou até mesmo um parecer”, orienta Milena.
Além do suporte jurídico e policial, é importante lembrar que a vítima vive uma situação de vulnerabilidade e precisa de apoio emocional. Para isso, Raquel Marques ressalta o trabalho de organizações voluntárias que prestam assistência especializada às vítimas de violência e toma como exemplo a associação presidida por ela. “O trabalho da Associação Artemis visa justamente colaborar com a ampliação desse ecossistema de apoio. O destaque da pesquisa aos problemas do stalking e do abuso doméstico, além de muito bem-vindo, mostra a necessidade de ampliar os investimentos dessas estruturas de apoio”, finaliza.
Fontes: Raquel Marques, presidente da Associação Artemis e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo; Milena Lima, delegada de polícia com atuação especializada em crimes digitais e violência contra as mulheres.
