Cartão Reforma: saiba como receber o auxílio para reformar sua casa
O Cartão Reforma foi criado com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda a reformar suas casas; veja se você se encaixa nos requisitos do programa
Quer reformar sua casa, mas com tanta conta para pagar nunca consegue juntar dinheiro suficiente? O Cartão Reforma pode ajudar nisso. Criado com o objetivo de auxiliar as famílias de baixa renda que precisam realizar reformas em suas residências, o Cartão Reforma prevê a liberação de até R$ 9.646 para a compra de materiais de construção em estabelecimentos cadastrados e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
Para obter o Cartão você precisa: ser maior de 18 anos ou emancipado; ter renda familiar bruta de até R$ 2.811; possuir um único imóvel em todo o território nacional e residir nele; ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área indicada pelo município e aprovada pelo Ministério das Cidades; fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços; possuir celular habilitado para receber SMS
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Depois de verificar se sua família se encaixa nos critérios, você precisa checar se o município onde você reside está inscrito para participar do Cartão Reforma. Caso esteja, você confira se seu bairro está entre os indicados para receber o benefício. Você pode se inscrever no Programa diretamente na Prefeitura, Governo do Distrito Federal ou Governo Estadual
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O valor máximo de um único benefício é de R$ 8.048,18, mas caso seja necessário, sua família pode pedir um segundo benefício, desde que o valor total não ultrapasse R$ 9.646,07. O valor recebido varia de acordo com o tipo de reforma: esgoto sanitário - até R$ 1.645,88; ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório - até R$ 8.048,18; residências sem banheiro de uso exclusivo - até R$ 5.009,84; domicílios com cobertura inadequada - até R$ 4.594,59; concluir a construção - até R$ 7.000,21
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Quem recebe o benefício, precisa fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços. Uma assistência técnica de profissionais da área fará visitas periódicas para avaliar as obras. Lembrando que seu Cartão terá validade de um ano e o valor concedido para utilização do benefício será parcelado, com validade de 90 dias. As parcelas ficam disponíveis após comprovada a correta aplicação dos recursos. O Cartão expira com o fim do prazo
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O benefício do Cartão é exclusivo para compra do material de construção apenas em lojas do ramo credenciadas no Portal do Programa e não pode ser sacado. O valor é repassado ao lojista no ato da compra
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Não estão inclusos (as) nas regras do Cartão Reforma: famílias residentes em imóveis alugados ou cedidos; imóveis exclusivamente comerciais; imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada, palha); imóvel em conflito fundiário; imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de risco
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Vale destacar que o programa é totalmente custeado pelo Governo, ou seja, não funciona como um financiamento no qual o dinheiro usado precisa ser devolvido depois. O beneficiário arca apenas com a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
O Ministério das Cidades prevê que aproximadamente 170 mil famílias serão beneficiadas até o término de 2018. Os limites dos subsídios distribuídos para cada Estado e município ainda serão definidos usando como base o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Caso seja lojista ou queira saber qual é a documentação necessária para solicitar o Cartão Reforma, você pode ser encontrar mais informações no site do Programa.
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