Se você já pensou em abrir uma MEI e desistiu da ideia antes mesmo de pôr em prática por receio da burocracia do processo, temos uma notícia importantíssima para te dar: é muito, mas muito mais simples do que você imagina!
Vamos explicar o passo a passo do processo, mas antes, já informamos que para iniciá-lo você vai precisar de:
- Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet;
- Cadastro no Portal de Serviços do Governo Federal - Plataforma gov.br;
- Dados pessoais: RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda, dados de contato e endereço residencial;
- Dados do seu negócio: tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado. Desde já é MUITO importante que você confirme se o seu tipo de negócio está dentro das ocupações permitidas para o MEI.
Sem mais delongas, vamos ao passo a passo
1 - Acesse a aba Empresas e Negócios do site do Governo Federal, clique em Empreendedor e selecione a opção QUERO SER MEI. Depois disso, clique em Formalize-se;
2 - Digite o seu CPF e clique em avançar. Na sequência, informe a senha cadastrada e, caso você não possua cadastro, clique na opção Fazer Cadastro e siga os passos indicados pela plataforma. Após o término do cadastro, repita o passo 01, digite seu CPF e senha e clique em ENTRAR;
3 - Autorize o uso de seus dados pessoais pelo Portal do Empreendedor - Área do Usuário da REDESIM;
4 - Se solicitado, informe o número do recibo da sua declaração de imposto de renda ou do título de eleitor.
Caso você seja estrangeiro e não possua nenhum dos dois documentos indicados, informe:
- O país de nacionalidade, conforme cadastro CPF (importante verificar se os dados do CPF estão atualizados junto à Receita Federal);
- Dados de identificação civil do estrangeiro, conforme cadastro da Polícia Federal. São aceitos os seguintes documentos emitidos pela PF: Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório e Protocolo de Solicitação de Refúgio.
5 - Cheque todos os dados carregados pelo sistema e preencha as informações e declarações solicitadas;
6 - Conclua a inscrição! Parabéns, agora você é um(a) Microempreendedor formalizado!
7 - Por último, e não menos importante, veja quais são os direitos e obrigações dessa modalidade.
Fonte: Governo Federal
