O Pix é a nova forma de pagamento criada em 2020 pelo Banco Central (BC).
Abaixo explicamos os detalhes mais importantes deste recurso para que você, pessoa física, possa utilizá-lo no seu dia a dia de forma simples, rápida e gratuita.
O que é o Pix
Uma forma de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central (BC) em que os recursos disponíveis em conta corrente são transferidos rapidamente entre contas, em qualquer dia ou horário.
Como utilizar o Pix
Para utilizar o Pix, a pessoa física precisa criar a sua chave Pix, que, nada mais é, do que o endereço da sua conta no Pix. Essa chave deve ser criada direto com a instituição bancária na qual o usuário possui conta - por meio do aplicativo da instituição ou pelos demais canais de atendimento.
A chave vincula uma dessas informações básicas listadas abaixo às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).
Os quatro tipos de chaves Pix que você pode utilizar são:
- CPF/CNPJ;
- E-mail;
- Número de telefone celular; ou
- Chave aleatória*.
*A chave aleatória é uma sequência de número e letras que será como um login criado especialmente para o usuário. Alguns usuários preferem essa modalidade para não utilizar nenhum dado pessoal como chave.
Para que pode ser utilizado o Pix
O Pix pode ser utilizado para:
- transferências entre pessoas;
- pagamento em estabelecimentos comerciais, incluindo lojas físicas e comércio eletrônico;
- pagamento de prestadores de serviços;
- pagamento entre empresas, como pagamentos de fornecedores, por exemplo;
- recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc.), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outros (esses recolhimentos poderão ser feitos por meio do PagTesouro);
- pagamento de cobranças;
- pagamento de faturas de serviços públicos, como energia elétrica, telecomunicações (telefone celular, internet, TV a cabo, telefone fixo) e abastecimento de água; e
- recolhimento de contribuições do FGTS e da Contribuição Social (a partir de 2021).
Quais as diferenças do Pix com as demais formas de pagamento, como TED, DOC, cartão, boleto, etc.
Entre as principais diferenças do Pix para os demais meios de pagamento, estão:
- ausência de tarifas para a pessoa física pagadora;
- liquidação em tempo real, seja essa de uma transferência de dinheiro (Simples, TED ou DOC) ou do pagamento de um boleto bancário. Em ambos casos, o pagador e o recebedor são notificados a respeito da conclusão da transação;
- nos casos de pagamentos via cartão, usando o Pix o usuário precisará apenas de seu aparelho de celular devidamente cadastrado no aplicativo do banco que utiliza, dispensando o uso de maquininhas de cartão como intermediárias do pagamento.
Nas transações via Pix, há valor mínimo e máximo
Você pode fazer transações a partir de R$0,01. O valor máximo vai variar conforme a instituição bancária na qual tiver conta.
Apenas a pessoa física possui isenção de tarifa ao utilizar o Pix
Não! As mesmas regras aplicadas às pessoas físicas valem também aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais.
Regras tarifárias diferentes, porém, são aplicadas à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), sendo estas regras de pessoa jurídica.
A pessoa física pode ser tarifada em algum momento
Sim! A pessoa física, os microempreendedores individuais (MEIs) e os empresários individuais estão sujeitos a tarifação quando:
- Recebe recursos por QR Code Dinâmico;
- Recebe mais de 30 transações com Pix no mês, por conta, por meio de QR Code estático, chave Pix ou inserção manual dos dados. Neste caso, a tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação.
- Receba transação por usuário pagador pessoa jurídica que inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.
Caso tenha alguma outra dúvida, no site do Banco Central você tem acesso a uma página de Perguntas e Respostas que, além dessas informações, estão disponíveis os detalhes de como o Pix funciona para pessoas jurídicas.
Fonte: Banco Central
