Genro de Silvio Santos está foragido da polícia desde abril
O genro de Silvio Santos, Kleiton Pedroso de Abreu, está foragido da polícia desde abril de 2018. O motivo inusitado é fruto de diversos processos existentes contra ele
O marido de Silvia Abravanel, Kleiton Pedroso de Abreu, está foragido da polícia desde abril de 2018 por um motivo muito inusitado. O genro de Silvio Santos é procurado pela polícia pela falta de pagamento da pensão da filha de apenas 5 anos de idade, fruto de seu último casamento com Ana Arraes Cavalcante.
Segundo o jornal Estadão, o genro de Silvio Santos já havia sido detido duas vezes no ano passado pelo mesmo motivo. Em 19 de abril deste ano, a Vara da Família da Comarca de Balneário Camburiú – SC expediu um mandado de prisão de 60 dias para Kleiton devido a um recurso de sua ex-mulher. Ana Arraes Cavalcante alegou que Kleiton também é processado por abandono de paternidade.
Ainda segundo o jornal, o advogado de Kleiton Pedroso alega que seu cliente está em Londres para um curso de música e diz não ter sido avisado sobre o mandado de prisão. Ele ainda afirma que seu cliente não tem condições de arcar com o valor estipulado de quatro mil setecentos e cinco reais, por ganhar bem menos que isso.
No começo do ano, o ator Dado Dolabella foi preso em São Paulo também pela falta de pagamento de pensão e chegou a dever R$ 196 mil reais. Tenso, né?
Quer entender como funciona a pensão que é motivo da prisão do genro de Silvio Santos? Confira a explicação:
QUEM PODE RECEBER? “Todos os filhos tem direito a pensão, caso não residam com um dos genitores”, explica a advogada Dallyla Caetano. Geralmente, a pensão é fixada até que o filho em questão faça 18 anos ou termine a faculdade. Caso a criança seja incapaz, ou seja, não tenha condições de trabalhar e manter-se após esse período, a pensão continua. Vale lembrar que não é preciso que os pais tenham sido casados para que haja o pagamento da pensão.
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QUANTO É A PENSÃO? A lei em si (Código Civil, art. 1. 694) não determina um valor específico, mas estabelece alguns critérios que regem essa decisão: “quantos filhos o devedor da pensão tem; qual o valor do seu salário; se o alimentante (responsável pelo pagamento) possui bens” exemplifica a advogada. Na maioria das vezes, o valor vai até “30% (trinta por cento) ou 1/3 (um terço) dos rendimentos” de quem paga a pensão.
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ESSE VALOR PODE MUDAR? Sim! O valor pode ser revisto pelo juíz desde que haja um motivo para isso, seja por parte de quem paga ou de quem recebe o benefício. “Para isso é necessário que aquele que pretende reduzir a pensão, entre com a ação própria, chamada 'Ação Revisional de Alimentos'” explica Dallyla. “A formação de uma segunda família com nascimento de filho, perda de emprego, redução de salário, problemas de saúde, gastos supervenientes com outros membros da família que esteja obrigado a cuidar” são exemplos de motivos para a revisão do valor pago.
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E SE ELE NÃO PAGAR? Se a pensão não for paga, o responsável por ela pode ser preso e em regime fechado e a justiça pode ser acionada já no primeiro mês de inadimplência. “A emenda aprovada mantém o prazo de três dias para o devedor pagar ou justificar a falta de pagamento de pensão. Antes o prazo era de 10 dias”, afirma a advogada.
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O PAGAMENTO SÓ PODE SER FEITO EM DINHEIRO? Não. Apesar de o pagamento ser feito em dinheiro na maioria das vezes, os envolvidos podem combinar outras maneiras de realizá-lo como, por exemplo, “o pagamento de algumas contas, da escola, fornecimento de vestuário, de alimentação, de um plano de saúde, dentre outros, sempre de acordo com a necessidade do alimentado e da possibilidade do alimentante”, esclarece Helio.
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POSSO IMPEDI-LO DE VER A CRIANÇA? Não. A criança tem o direito de manter contato com o pai e o pagamento da pensão não tem nenhuma relação com as visitas. Caso o alimentante deixe de pagar, a justiça deve ser acionada.
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