Recentemente, uma polêmica envolvendo doações de sangue tomou novos rumos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou que o Supremo Tribunal Federal anule a regra que diz que homossexuais, basicamente, não podem fazer doações.
O Brasil é um dos últimos países no mundo a ter essa determinação, e chega a desperdiçar 18 milhões de litros de sangue por ano, de acordo com a revista Superinteressante. Esse sangue, obviamente, poderia ser doado e ajudaria muita gente.
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Por que homossexuais não podem doar sangue?
O Brasil possui uma norma que restringe a doação de sangue de homens homossexuais, que fazem parte da sigla HSH – que identifica homens que fazem sexo com outros homens. A única possibilidade de doação é se o homem homossexual não fez sexo nos últimos 12 meses, com nenhum parceiro sexual.
A situação já foi “pior” ainda. Até 2004, no Brasil, homens que mantêm relações sexuais com outros homens eram completamente proibidos de doar sangue.
O que diz a legislação e contraditórias
A justificativa para a necessidade de 12 meses de abstinência sexual é a proteger quem receberá a transfusão. Essa restrição faz parte de um cartilha de regras sanitárias criada pelo Ministério da Saúde, baseada em uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
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A OMS e o OPAS recomendam que homens que fazem parte da sigla HSH tenham suas amostras de sangue analisadas e façam parte do grupo de baixo risco – que são considerada as pessoas em relacionamentos monogâmicos. O Brasil segue as recomendações através da portaria nº 2712, de 12 de novembro de 2013.
Entretanto, o próprio Ministério da Saúde e a Anvisa identificam que orientação sexual não deve ser usada como um dos critérios que selecionam quem pode doar sangue ou não. A própria Portaria 2712 é clara ao dizer que o critério de seleção é a prática sexual de risco – com muitos parceiros diferentes e sem preservativo – e não o gênero do parceiro sexual que o doador tem.
Realidade dos hemocentros brasileiros
Pela legislação, o hemocentro pode decidir quem será doador ou não, e existem relatos de preconceito com homossexuais que vão até esses locais de coleta de doação de sangue tentando de ajudar outras vidas. Eles são recusados e, até mesmo, ofendidos por suas escolhas individuais.
Campanha “Wasted Blood”
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Uma campanha denominada Wasted Blood, que significa “sangue desperdiçado”, em tradução livre, foi desenvolvida pela agência África em parceria com a ONG All Out. O propósito da campanha é criar uma fila de doação de sangue “em espera”, até o Brasil decidir acabar com essa proibição.
Homens que fazem parte da sigla HSH preenchem uma “inscrição” no site e se tornam “candidatos” à doação de sangue. Até agosto de 2016, existiram 215.809 doadores na fila de espera, que poderiam ajudar quase um milhão de pessoas.
Os organizadores da campanha a divulgam em São Paulo, com um caminhão de bolsas de sangue falso – que representam a quantidade absurda de sangue que o Brasil deixa de receber por puro preconceito.
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