Camila Moura, ex-esposa de Lucas Buda do BBB 24, teve seu pedido de divórcio litigioso aceito pela Justiça do Rio de Janeiro. O processo é um modelo comum de separação, mas que ainda gera certas dúvidas.
Segundo o especialista em Direito de Família, Lucas Costa, o casal já está oficialmente separado por meio de uma liminar, mesmo sem Buda ter sido notificado sobre o processo.
Camila decidiu pela separação depois de assistir algumas cenas da aproximação de Buda com outra participante do Big Brother Brasil, Giovanna Pitel. Na época, a professora disse que se sentiu traída pelo ex-marido.
“O pedido de liminar de divórcio é feito para que o juiz decrete a separação antes mesmo de ouvir a outra parte no início da ação. Depois, claro, esse processo vai seguir para resolver outros assuntos que possam existir como partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Mas a partir do momento da decisão da justiça, o casal já é considerado oficialmente separado”, explica Lucas Costa.
Para quais casos é indicado?
O divórcio litigioso é indicado para casos em que uma das partes não está de acordo com a separação ou em local incerto. “Por exemplo, quando o parceiro abandonou a família há muitos anos e a mulher não consegue contato nem para fazer essa notificação do processo. Neste caso o divórcio litigioso pode garantir a liberdade dessa mulher em relação a esse relacionamento perante a justiça”, diz Costa.
O advogado explica ainda que o processo é simples, basta procurar um advogado com a certidão de casamento atualizada e entrar com o pedido. “Esse é um pedido que sempre é possível, ainda que exista uma certa resistência por parte de alguns juízes que preferem ouvir a outra parte”, conta ele.
“Para que a liminar seja aceita, geralmente, a gente precisa provar duas coisas: a primeira é que o direito que você está pedindo é provável, no caso o divórcio entra nessa classificação já que é um direito potestativo, que independe de qualquer outro pré-requisito. O segundo ponto é quando aguardar por todo o processo pode trazer algum tipo de prejuízo para a pessoa que está fazendo a solicitação”.
Efeito prático
Na prática, o principal efeito do divórcio litigioso é em relação à partilha de bens. Tudo o que os dois adquirirem depois da separação decretada não entra na divisão do ex-casal.
Lucas Costa reforça ainda que mesmo quando a Justiça concede uma liminar, o processo continua correndo para que todas as questões sejam acordadas, como guarda de filhos e pensão, por exemplo.