Hoje existem diferentes formas de se constituir uma família. Por exemplo, é comum que após o casamento muitos casais escolham cuidar de pets em vez de crianças. Não é à toa que a expressão “mãe e pai de pet” se tornou tão popular: os bichinhos são realmente tratados e amados como um herdeiro.
No entanto, tudo tem seu lado ruim, né? Na mesma medida em que a vida familiar proporciona alegria, ela também pode ser a causa de muitas tristezas quando a relação chega ao fim. Na separação, quando cada um vai para um lado seguir com a sua vida, onde fica o bichinho de estimação?
Segundo a pesquisadora em direito animal Andréia Bonifácio, o Brasil conta com cerca de 139 milhões de animais domésticos nos lares, ou seja, cada vez mais aumenta o conceito de “filho” e o apego por eles. Os dados geraram outra demanda: a judiciária.
“Tratar da guarda dos bichinhos, estabelecer regras, visitas e pensão já é uma realidade. O Tribunal de Justiça do Paraná, por exemplo, já reconhece os animais como parte dos processos”, conta.
Com quem fica o pet?
Andréia explica que ainda não há uma lei específica para a tutela dos pets. Dessa forma, a guarda compartilhada está dentro do direito das famílias, assim como em relação aos filhos humanos menores de idade. Nesses casos, são feitas analogias, nas quais os juízes entendem que aquele bichinho é visto como membro e faz parte das decisões decorrentes do divórcio.
“Alguns dos fatores considerados na hora da tutela são o salário para cumprir com os gastos de comida, saúde e segurança, assim, quem ganha mais poderá custear com maior facilidade, e a disponibilidade de tempo, ou seja, quem fica mais em casa e pode oferecer maior amparo e cuidado”, explica a pesquisadora.
Rotina e impacto emocional do animal
As rotinas do pet também devem ser consideradas e, se possível, mantidas. Por essa razão, Andréia aponta que o ideal é deixar o animal morando com apenas um dos tutores e conceder visitas regulares ao outro. Além de estabelecer regras e valor da pensão, por exemplo.
Vale lembrar ainda que toda separação causa um impacto emocional e isso também é sentido pelo bichinho. “Pode acontecer do animalzinho ser mais apegado a um dos pais e acabar ficando com o outro. Então, é preciso ter bom senso na decisão. Ele pode residir com quem tem mais confiança e apego e receber visitação periódica do outro tutor”, orienta a pesquisadora.
Fonte: Andréia Bonifácio, pesquisadora em direito animal e diretora do Instituto Brasileiro de Novas Conexões Educacionais (IBNCE).
