Governo sanciona projeto “Patrulha Maria da Penha” para monitorar violência doméstica

Entenda como ele funcionaria originalmente antes de sofrer vetos da administração do Estado de São Paulo

patrulha maria da penha
Foto: iStockphoto

Foi sancionada na Alesp, pelo governo do estado de São Paulo, o Projeto de Lei nº 961/19 que visa defender e dar assistência à mulher que sofreu ou sofre violência doméstica. A ação acontecerá por meio de um conjunto de movimentos integrados de medidas protetivas e leva o nome de “Patrulha Maria da Penha“. A ideia é fortalecer o amparo durante o período de isolamento domiciliar, já que as incidências podem aumentar, sem que a vítima consiga denunciar ou ter a ajuda necessária.

Qual é a proposta original do “Patrulha Maria da Penha”?

O programa tem autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), e contaria com diferentes tipos de profissionais em sua linha de frente. Desde as polícias Militar e Civil, bem como advogados, assistentes sociais e psicólogos. O objetivo seria que esses técnicos façam visitas periódicas às mulheres que sofreram ou estejam sendo ameaçadas por esse tipo de violência.

Caso entre em vigor, a “Patrulha Maria da Penha” fará a triagem, o atendimento inicial, a realização de visitas periódicas, ações educativas e poderá ser solicitado pelo número 190 em todos os dias da semana. Para a realização do projeto, cada batalhão da Polícia Militar receberia uma viatura identificada com um nome.

Na Bahia e nas cidades Rio de Janeiro e Suzano, já existe uma alternativa semelhante que presta este serviço de monitoramento às mulheres e leva o nome de “Ronda Maria da Penha”. No entanto, ainda não se sabe exatamente como funcionará o projeto em São Paulo. Visto que o texto publicado no Diário Oficial, nesta terça (31), sofreu seis vetos do governador João Doria (PSDB) antes de de ser aprovado.

As visitas periódicas, o funcionamento em formato de plantão, a equipe de advogados, assistentes sociais e psicólogos e o time especializado das polícias Militar e Civil foram barrados pelo governador do Estado. Para quem não sabe, de acordo com os dados do ‘Monitor da Violência’, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação com o ano anterior.

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