O goleiro Bruno, acusado pela morte de Eliza Samudio, ganhou liberdade e deve deixar a prisão nesta sexta-feira (24/2). O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é o responsável por autorizar a saída com base em um habeas corpus (medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida), declarando que “o preso tem bons antecedentes”.
O caso ganhou repercussão no país e está tomando conta das redes sociais, levantando o questionando sobre feminicídio.
Relembre o caso de Eliza Samudio e também outros crimes bárbaros contra mulheres:
Entenda os motivos da liberação de Bruno
Os trâmites do processo de Bruno estavam nas mãos do STF e seriam relatados pelo ministro Teori Zavaski, que morreu em acidente aéreo em janeiro. Com isso, foi feita uma redistribuição e o ministro Marco Aurélio assumiu o caso no último dia 13.
“O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva”, disse o ministro na argumentação da decisão. Segundo ele, o caso deixou de considerar que o goleiro Bruno é réu primário e tem bons antecedentes, quando isso deveria ter sido considerado desde o começo.Preso há seis anos e sete meses, isso parece ser incabível ao STF, já que a condenação é de ‘natureza provisória’.
Desde 2010 Bruno estava preso e foi condenado, em 2013, há 22 anos e três meses em regime fechado pelo assassinato e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio, além do sequestro do filho, Bruninho.
Mas nada disso é definitivo. Essa soltura permite que o goleiro Bruno responda em liberdade enquanto aguarda os resultados dos recursos do processo de condenação. Ele pode, sim, voltar à cadeia.
Caso Eliza Samudio
O corpo de Eliza Samudio não foi encontrado, desde 4 de junho de 2010, quando o caso ocorreu. Isso já é motivo suficiente para entender o crime contra mulher em que o goleiro Bruno foi o mandante, segundo processo. Na ocasião, ela e o filho recém-nascido do casal foram atraídos por cúmplices até a chácara do ex-jogador, na cidade de Esmeraldas, em Minas Gerais. Eliza foi amante de Bruno e ele não reconhecia a paternidade de Bruninho.
Entenda o que é feminicídio, números no Brasil e a lei que trata de casos como o de Eliza Samudio!
Como denunciar casos de feminicídio e outras violências contra mulheres
Desde 2015, casos de feminicídio são considerados crimes no Brasil. Através da lei 13.104/15, quando um assassinato for praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino, as punições são mais severas.
É importante ressaltar que a violência contra a mulher deve ser denunciada através da Central de Atendimento à Mulher, no telefone 180, que funciona 24 horas por dia e pode ajudar quem sofre violência doméstica, com a Lei Maria da Penha, é vitima de um relacionamento abusivo ou chantagens.
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Texto: Carolina Freire, Loyce Policastro e Maria Beatriz Reis/Colaboradoras
Design: Isadora de Andrade/Colaboradora