Nas eleições de 2016, serão escolhidos os prefeitos e vereadores de todos os municípios do país. Depois de falarmos sobre as atribuições dos prefeitos e vereadores, trazemos informações sobre o quociente eleitoral e partidário, mecanismos que interferem fortemente no desfecho das eleições. Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições para vereador adotam o sistema eleitoral proporcional, onde as vagas na câmara são distribuídas proporcionalmente ao votos recebidos pelas coligações ou legendas dos partidos. Nesse caso, preenche-se as vagas com os candidatos mais votados na lista da legenda, até que a totalidade das vagas seja preenchida.
FOTO: Marri Nogueira/Agência Senado
De acordo com as informações do site do TSE, nesse modelo, o eleitor vota pela legenda do partido/coligação, assim, escolhe um determinado candidato como preferencial, mas direciona seus votos para ser representado pelo partido do qual o candidato faz parte. Da mesma forma, um candidato não pode ser eleito caso seu partido não consiga conquistar a vaga, mesmo que tenha recebido quantidade considerável de votos. O número de votos definirá quantos cargos o partido ou coligação terá direito.
Esse preenchimento segue um cálculo, que tem como componentes principais o Quociente Eleitoral (QE) e o quociente partidário (QP). O QE é definido através da seguinte operação:
QE = número de votos totais da eleição/número de cargos a serem preenchidos
Para exemplificar, vamos supor que o total de votos seja 20000 e o número de cargos seja 40:
QE = 20000/40
QE = 500
Após isso, realiza-se a operação do Quociente Partidário:
QP = número de votos totais recebidos pelo partido/QE
Supondo que o partido tenha recebido 5000 votos, a conta seria:
QP = 5000/500
QP = 10
Logo, os 10 políticos mais votados do partido em questão iriam ocupar 10 das 40 vagas disponíveis no total, mesmo que houvessem candidatos com maior quantidade de votos em outros partidos.
SAIBA MAIS
Eleições 2016: entenda qual é o papel de um prefeito
Eleições 2016: conheça as funções do vereador na administração pública
Texto: Angelo Matilha Cherubini
