Carnaval 2022: afinal, vai ou não ter feriado?

Com o avanço da variante ômicron, a folia foi suspensa. Mas e o feriado de Carnaval, vai continuar de pé?

Cada cidade foi orientada de uma maneira diferente sobre a permanência ou não do ponto facultativo
Cada cidade foi orientada de uma maneira diferente sobre a permanência ou não do ponto facultativo - Shutterstock

por Loyane Lapa
Publicado em 23/02/2022 às 10:57
Atualizado às 10:57

COMPARTILHEShare to WhatsappShare to FacebookShare to LinkedinShare to TwitterShare to Pinteres

Com a explosão de casos de Covid-19 por conta da variante ômicron após as festas de fim de ano, optou-se por suspender os desfiles das escolas, os blocos e todo tipo de aglomeração durante os quatro dias de folia. Mas, será que o feriado de Carnaval também foi cancelado por conta disso?

Pois é, essa dúvida pegou muita gente de surpresa, ainda mais agora que a data está tão próxima, não é mesmo? Pois é! Seguindo o calendário, o Carnaval começa neste sábado (26) e termina na próxima terça-feira (1º), no entanto, a permanência ou não do feriado varia de cidade para cidade, viu?

Na capital de São Paulo, por exemplo, o desfile de Carnaval está suspenso. Mas os pontos facultativos permanecem em vigor. Nesse sentido, segunda, terça e quarta-feira serão mantidos como ponto facultativos, pois a cidade não considera essas datas de Carnaval como um feriado. Já a nível estadual, a adoção é semelhante: São Paulo adotará o período comemorativo como ponto facultativo também. 

Quanto ao Rio de Janeiro (capital), os pontos facultativos de segunda (28) e quarta-feira (2) estão mantidos. Já a terça-feira, (1º) que é um feriado estadual, está mantido. 

Já Salvador (BA), também adiou as comemorações de Carnaval. Contudo, na última semana (18), o prefeito Bruno Reis anunciou que não haverá ponto facultativo de segunda à quarta-feira de Carnaval. 

Veja abaixo como ficará a situação do feriado de Carnaval nas principais capitais do Brasil:

  • Belo Horizonte (MG):  Não haverá ponto facultativo em nenhum dia;
  • Brasília: ponto facultativo mantido. Aqueles que aderirem ao feriado poderão usufruir a partir de segunda-feira até às 14h da quarta-feira;
  • Florianópolis (SC): a capital de Santa Catarina aderiu ao ponto facultativo durante o Carnaval. Sendo assim, de segunda-feira (28) até quarta-feira(2), às 14h, está mantido o período de descanso;
  • Fortaleza (CE): segue o decreto do estado do Ceará e também não dará o ponto facultativo durante o período de folia;
  • Recife (PE): seguindo as orientações do estado, Recife também não terá ponto facultativo entre segunda e quarta-feira;
  • Porto Alegre (RS): também aderiu ao ponto facultativo entre segunda-feira e a Quarta-feira de Cinzas, às 12h.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Muitas vezes considerada sutil, existe uma diferença significativa entre um feriado e um ponto facultativo.

Normalmente, um feriado possui adesão geral e acontece por conta de decretos (seja municipal, estadual ou federal), ou seja, aqui, a dispensa de trabalho é obrigatória. E, caso não ocorra, acontece uma compensação de horários ou o pagamento dobrado pelo dia de serviço.

no ponto facultativo, essa dispensa é optativa. Seu cumprimento só é obrigatório para servidores públicos. Escolas municipais e estaduais, por exemplo, não funcionam quando há um ponto facultativo. Contudo, a data serve como uma orientação para a iniciativa privada, então cabe ao empregador ou não dar a data como uma folga para seus funcionários.

Por isso, se você ainda possui dúvidas quanto ao mantimento ou suspensão da folga de Carnaval, é importante consultar com seu trabalho e verificar como está a adesão na cidade que você vive, tudo bem?

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Ao assinar nossa newsletter, você concorda com os termos de uso do site.