Nos últimos dias circulou um boato no Whatsapp sobre o fim da gratuidade do ensino médio público, o que deixou muitas pessoas preocupadas com a notícia. Além dessa, outra alteração seria o fim da obrigatoriedade do ensino de matérias, como sociologia, filosofia, artes, educação física, música e cultura afro brasileira.
Esse boato do fim da gratuidade do ensino médio foi baseado nas alterações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que o governo vem modificando desde 2003. As mudanças mais recentes foram feitas pela Lei 13.415, sancionada em fevereiro deste ano e que foi muito falada. Para quem não sabe, ela visa a reforma do ensino médio, deixando 40% da carga horária de aulas livres para a escola decidir quais atividades serão ensinadas.
Mensagem com o boato que circulo pelo aplicativo. -Foto: Reprodução/Whatsapp
Confira quais boatos estão circulando:
1. Não são mais obrigatórias as disciplinas de sociologia, filosofia, artes, educação física, música e cultura afro brasileira
O que aconteceu foi que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava em trechos variados a obrigatoriedade de português, matemática, artes, educação física, filosofia, sociologia e o ensino de uma língua estrangeira, espanhol ou inglês. E foram retiradas do texto as disciplinas de sociologia, filosofia, artes, educação física, o que causou esse mal entendido. Depois disso, esse trecho foi revisado e as matérias foram incluídos como obrigatórias na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
2. O ensino da cultura afro-brasileira não é obrigatório na grade curricular
Apesar de não ser uma disciplina, ele faz parte de outras matérias e deve ser ensinado tanto no ensino fundamental, quanto no médio. Ou seja, continua sendo obrigatório e não foi retirado pela lei.
3. Não é obrigação do Estado garantir educação para todos
A última alteração que foi feita no artigo 4 – que define a obrigação do governo de disponibilizar o ensino público – ocorreu em 2013 e definiu que a educação básica gratuita deveria ser oferecida desde os quatro anos de idade até os 17. Além disso, acrescenta mais direitos à população, como vaga nas escolas mais próximas à residência do estudante.