Além de emocionalmente desgastante, o divórcio pode ser muito confuso e levantar uma série de dúvidas. Quando é amigável, o procedimento é muito mais simples e rápido: a partir de um advogado, o casal pode ir ao cartório com o pedido de divórcio e sair de lá no mesmo dia já divorciado. Quando é litigioso, ou seja, uma das partes se recusa ao divórcio, é mais complicado e pode levar anos para ser concluído. A advogada Ana Bernal dá as respostas para algumas dúvidas que podem surgir durante o processo.
Quem fica com a guarda dos filhos?
O ideal é que os pais conversem entre si e decidam juntos o que é melhor para a criança durante o processo de divórcio. Mas, caso isso não seja possível, a Justiça pode intervir. De acordo com Ana, “visando o melhor interesse dos menores, a lei determina que a guarda compartilhada seja a regra desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar, exceto se um dos genitores declarar que não deseja a guarda do menor. Pode haver também a guarda unilateral (somente um dos pais fica com a criança) e guarda alternada (uma semana com a mãe e uma semana com o pai)”, explica a advogada. Mesmo se um dos genitores se casar novamente ou entrar em uma união estável, “as obrigações em relação aos filhos não são alteradas pelos novos relacionamentos.”
Como é definida a pensão alimentícia?
Segundo a advogada, “no caso de menores de idade, na separação ou divórcio o pagamento da pensão é obrigatório para aquele que não tem a guarda. Os filhos menores devem ser mantidos pelo pai e pela mãe em igualdade de condições, segundo os recursos que cada um dispõe. Ou seja, o genitor com melhor condição econômica deve assumir parte proporcional das despesas, pois os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do filho e das possibilidades da pessoa que terá que pagar”. É uma ponderação entre necessidade e possibilidade.
Qual o tempo de duração do processo de divórcio?
Cada caso tem seu tempo. Mas de maneira geral, “Se o divórcio for via extrajudicial (por meio de cartório), é mais rápido; já na via judicial depende da forma, amigável ou litigiosa”, esclarece Ana.
Quais os direitos de quem tem união estável?
“Se os conviventes não fizerem nenhuma disposição quanto ao regime de bens, que pode ocorrer por contrato particular ou escritura pública, vigora o regime da comunhão parcial de bens”, esclarece a advogada. Mas existem exceções, como o caso de um dos conviventes ter idade superior a 70 anos, onde a lei impõe que o regime seja o da separação total de bens. “No regime da comunhão parcial de bens, todo o patrimônio que foi adquirido a partir da data do casamento passa a ser de propriedade comum ao casal, já os bens adquiridos antes continua sendo da propriedade exclusiva individual”, pontua.
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