O mês de novembro é marcado pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, segunda maior causa de morte por câncer entre homens no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que mais de 61 mil novos casos foram diagnosticados no país em 2016. Além dos alertas direcionados para prevenção e diagnóstico, é preciso também informar pacientes com o tumor sobre direitos e benefícios, como os assegurados para contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De 2008 a 2015, a previdência social pagou mais de R$ 58 milhões para pacientes em tratamento. Portanto, se você está por fora dos direitos do INSS, confira a seguir!
Para ser curado, o câncer de próstata precisa ser diagnosticado precocemente. FOTO Shutterstock.com
Auxílio-doença
Para os homens diagnosticados e impossibilitados de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é o benefício assegurado. “Esse auxílio é garantido mensalmente ao segurado com câncer, desde que comprovada a impossibilidade de atuação na atividade profissional habitual. Para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social também manterá o benefício por todo o período de incapacidade, desde que o mesmo requeira o benefício e realize os pedidos de prorrogação enquanto perdurar a incapacidade temporária”, explica Átila Abella, advogado especialista da plataforma Previdenciarista.
A maioria dos pacientes desconhece muitos direitos e acabam perdendo os benefícios oferecidos. FOTO Shutterstock.com
Aposentadoria por invalidez
Já para os segurados que passam por graves cirurgias ou que ficam impossibilitados de trabalhar por outras consequências, de forma total e permanente, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, o segurado precisa ter iniciado as contribuições antes da incapacidade ocorrer, tendo direito a aposentadoria por invalidez, independentemente de ter realizado as 12 contribuições estabelecidas como regra geral, pois o câncer está dentre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência”, afirma o especialista.
Para requerer benefício por incapacidade, o segurado precisa passar por um exame médico pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). FOTO Shutterstock.com
Auxílio acompanhante
Além dos benefícios acima, o segurado aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente de acompanhante pode solicitar também o adicional de 25% previsto na Lei nº 8.213/91, mesmo quando o valor da aposentadoria for de um salário mínimo ou até mesmo teto previdenciário.
É sempre indicado contar com a ajuda de um profissional especializado para requerer seus direitos. FOTO Shutterstock.com
Como fazer o requerimento do benefício
Para ter a ajuda de um especialista sobre os direitos do INSS, acesse previdenciarista.com. Lá, é possível encontrar uma lista de advogados especializados em direito previdenciário que podem ajudar nos procedimentos.
FONTE: Átila Abella, advogado especialista da plataforma Previdenciarista