Alienação parental é o problema causado quando, por conta de uma separação, o pai ou a mãe “faz a cabeça” do filho contra o outro. E esse assunto é sério, já que as consequências podem ser muito graves. Trauma não é frescura e o desafeto pode gerar problemas no desenvolvimento pessoal e/ou familiar da criança ou jovem.
Para prestar atenção aos sinais e entender o que a lei fala sobre o assunto, a advogada Débora Spagnol, articulista dos sites jurídicos Jusbrasil e Empório do Direito e pesquisadora da CEECrimes Digitais, e o psicólogo Fernando Parede, pós-graduado em Psicologia Clínica pelo IPPESP, bateram um papo aberto e bastante explicativo sobre o tema.
Orientações que poderão ajudar você a identificar uma situação de alienação parental:
Quem separa é o casal, não a família - "A alienação parental é o ato de difamar a imagem de um dos pais perante o(s) filho(s). Ocorre, geralmente, no momento da separação do casal e pode ser praticada por um dos pais, pelos dois ou até mesmo por terceiros, causando o afastamento entre filho e genitor (vítima da alienação)", explica o psicólogo Fernando Parede – Foto: iStock
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Com a separação de pais que têm filho menor de idade ou jovem, muitas decisões difíceis precisam ser tomadas, como por exemplo quem ficará com a guarda. Talvez seja esse o ponto mais difícil de entender e aceitar – Foto: iStock
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Mentiras e acusações falsas são as armas mais usadas em casos de alienação parental. Se isso faz mal em qualquer situação, não seria diferente na relação familiar que já vem sofrendo mudanças drásticas. Nem sempre essas atitudes são de caso pensado - Foto: iStock
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"Os filhos e o genitor alienados sofrem, mas o cônjuge alienador, pai ou mãe, também não está bem, afinal se tivesse condições melhores para lidar com a separação não precisaria usar o filho como instrumento de desmoralização do ex e causar o afastamento entre eles", completa Fernando – Foto: iStock
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A procura por auxílio judicial: o que a lei diz sobre alienação parental - Com o clima tenso, em consequência dos atritos familiares, a procura por auxílio judicial costuma ser frequente. A advogada Débora Spagnol explica que por conta da gravidade e dos danos emocionais e psicológicos causados aos envolvidos, foi criada uma lei (Lei nº 12.318) para tratar da alienação parental - iStock
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A procura por auxílio judicial: o que a lei diz sobre alienação parental - Com o clima tenso, em consequência dos atritos familiares, a procura por auxílio judicial costuma ser frequente. A advogada Débora Spagnol explica que por conta da gravidade e dos danos emocionais e psicológicos causados aos envolvidos, foi criada uma lei (Lei nº 12.318) para tratar da alienação parental - iStock
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Quem devo procurar? - Débora explica que qualquer pessoa que se sinta vítima de alienação parental pode buscar ajuda de um advogado ou até mesmo do Ministério Público para entrar com uma ação na justiça. Isso pode ser feito também durante outros tipos de processo, como ação de divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas, entre outros – Foto: iStock
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Como o processo costuma funcionar? - "Se for constatado o problema, o processo passa a ter prioridade nos trâmites e o juiz determinará com urgência as medidas provisórias visando a preservação da integridade psicológica da criança, inclusive para assegurar a sua convivência com o pai vitimado e efetivar a reaproximação de ambos” - Foto: iStock
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Qual a penalidade? - "As medidas que podem ser tomadas, de acordo com a lei, vão desde uma simples advertência ao genitor até a ampliação do regime de convivência em favor do genitor alienado, estipulação de multa a quem promove a alienação, determinação de acompanhamento psicológico, alteração da guarda e suspensão da autoridade parental" – Foto: iStock
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Mas há exceções: "A alienação parental pode causar 'falsas memórias' e as crianças e adolescentes podem chegar ao ápice de acreditar que aquilo aconteceu, mesmo quando não é verdade. Nesses casos, pode haver prisão, mas de forma excepcional", alerta a advogada Débora Spagnol – Foto: iStock
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A procura por auxílio médico - Fernando Parede explica que a procura por tratamento é comum, embora confusa na cabeça dos pais. "Em geral, eles não se dão conta de que o comportamento do filho é reflexo da atitude que têm frente à separação. Acreditam que quem tem problemas é o filho, mas não entendem a relação entre o comportamento do filho e a alienação parental que fazem" – Foto: iStock
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Diagnóstico delicado: "É difícil saber, por exemplo, quando o filho chega da casa do pai ou mãe, depois da visita, com comportamentos estranhos, tratando mal o pai ou a mãe que tem a guarda, se isso é fruto de uma alienação parental ou uma reação de ciúmes (no caso do pai ou mãe já estar com outro parceiro) ou uma tentativa de demonstrar descontentamento com a separação. A análise do psiquiatra ou psicólogo deve ser bem-feita e cuidadosa", explica – Foto: iStock
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É preciso investir dinheiro e tempo para controlar a situação: "Supondo um tratamento que associe psicoterapia e remédios, haverá gastos com o médico psiquiatra, com os remédios que ele prescreverá e com os honorários do psicólogo. Em geral, a psicoterapia é feita uma vez por semana, mas o tempo depende de cada um. O tratamento psiquiátrico também varia, com retornos às consultas entre 1 ou 3 meses" – Foto: iStock
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Síndrome da Alienação Parental: a consequência grave que precisa de tratamento - Atinge mais as crianças, mesmo não sendo uma regra. "É preciso diferenciar o que foi 'implantado' pelo pai como verdadeiro para a criança e o que de fato é verdadeiro e pode ocasionar o afastamento do genitor que é vítima", alerta o psicólogo – Foto: iStock
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Alienação parental é diferente de Síndrome de Alienação Parental (SAP): a primeira é o comportamento dos pais, o causador do problema. A segunda, é a consequência que isso gera no filho, o diagnóstico – Foto: iStock
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Fernando reforça o quanto é dolorido para o filho ter a imagem de um dos pais desconstruída. "Mesmo um filho mais velho, pré-adolescente ou jovem pode sentir as consequências desta situação. Porém, é muito mais fácil ludibriar uma criança" – Foto: iStock
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Essa pressão toda vai confundindo os sentimentos da vítima, que costumam ser intensos, já que se tratam de laços familiares fortes - ou que, pelo menos, deveriam ser. Uma criança ou jovem que se desenvolve sem resolver isso corre o risco de ter graves sequelas comportamentais e emocionais. A psicologia olha para os casos, em geral, com gravidade, embora a SAP não seja considerada como uma doença – Foto: iStock
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Segundo a advogada Débora Spagnol, a lei também cobre o que diz respeito às consequências psicológicas da criança ou de quem sofre alienação parental. Depois de aberto o processo, em geral, uma equipe multidisciplinar passa a acompanhar o caso, coletando informações para embasar a condenação. "Os sentimentos e prejuízos físicos e emocionais causados pela alienação parental são apurados pela equipe multidisciplinar que, além de entrevista com a criança ou adolescente, utilizará ainda da entrevista com os pais, exames de documentos, histórico da união e da separação para elaborar o laudo exigido pela lei" – Foto: iStock
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Ajuda da família: intromissão ou necessidade? - Nem sempre é confortável para alguém de fora, que enxerga o problema, falar com o pai que comete alienação parental e tentar abrir os olhos dele para o que está acontecendo – Foto: iStock
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O psicólogo orienta: "O melhor que se tem a fazer é conversar, mesmo ouvindo desaforos. Questionar - mas sem brigar - o irmão ou prima que se vê, nitidamente, cometendo alienação parental: 'qual é o medo que você tem?', 'Por que você precisa inventar essas coisas sobre seu/sua ex?'". Fernando completa reforçando que, neste caso, o intuito é trazer o alienador para a consciência dos atos que tem e no quanto isso interfere nos cuidados com o filho – Foto: iStock
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Vale o alerta: isso pode fazer do(a) filho(a) um pai ou mãe alienador! - Em exemplo prático: "Se uma mulher cresceu ouvindo de sua mãe que 'homem não presta', que 'quem cuida do filho é a mãe, o pai só trabalha', 'que amor de mãe nunca será comparável ao amor do pai', enfim, se essas afirmativas não forem desfeitas e ficarem gravadas como verdadeiras para ela, em uma situação de separação, terão grande influência na compreensão da situação – Foto: iStock
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Podem repetir aos filhos 'sua vó sempre me falava que homem não presta e tinha razão, olhe o que seu pai está fazendo'". Alienação parental não vale a pena. Para nada! - Foto: iStock
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Entrevistas: Loyce Policastro/Colaboradora – Design: Isadora de Andrade/Colaboradora
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