Na sua chegada em terras tupiniquins, no século 16, o uso da maconha era tolerado. No Brasil Colônia, havia apenas uma lei que proibia a posse de determinadas substâncias, como ópio, rosalgar branco, vermelho ou amarelo ou solimão. A pena para quem infringisse a regra era o exílio em terras africanas.
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Maconha proibida
Somente em 1830, a cidade do Rio de Janeiro regulamentou a venda de remédios e substâncias pelos boticários. Na ocasião, a venda e o uso do “pito do pango” (nome dado ao cachimbo utilizado para fumar a cannabis) era considerado crime, com multa para o vendedor e três dias de retenção em cadeia para quem o utilizasse. As penas para comercialização e uso eram diferentes porque geralmente o traficante pertencia às classes altas, e o usuário era escravo ou pobre.
Mais tarde, 60 anos depois, no período republicano, uma nova lei fazia referência a substâncias venenosas, com multas para quem as vendesse ou ministrasse sem prescrição. No entanto, essa determinação visava o controle de produtos letais e tinha caráter mais sanitário do que criminal. A partir da década de 1920, o governo brasileiro começou a se movimentar pela proibição da maconha. As maiores influências vieram dos Estados Unidos (e sua guerra contra a marijuana) e da Guerra do Ópio, conflito entre ingleses e chineses no século XIX motivado pelo tráfico do entorpecente. Depois do incidente, os países começaram a debater os problemas relacionados a certas substâncias.
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Então, em 1938, o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei nº 891, em que proibiu definitivamente o uso da cannabis e de outras substâncias. Há boatos de que, durante esse processo, o próprio presidente teria negociado a retirada da erva dos terreiros de candomblé (onde era utilizada em rituais) em troca da legalização da religião.
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TEXTO Thiago Koguchi