Por que a homofobia não é crime no Brasil?

A homofobia, preconceito aos homossexuais, está presente em todos o grupos sociais, colocando em risco a vida de muitas pessoas

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A homofobia, rejeição e preconceito a pessoas homossexuais, é algo que gera comentário e atitudes repugnantes. Muitas vezes, acabando em atos violentos, como o episódio ocorrido em 2010, na Avenida Paulista, a mais movimentada de São Paulo (SP), quando três jovens foram atacados por um grupo de cinco rapazes com uma lâmpada fluorescente. O cenário está presente no mundo todo, como o ocorrido em 2016, o ataque à boate gay de Orlando, nos Estados Unidos, que deixou 50 pessoas mortas.

homofobia

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Vítimas da homofobia

A verdade é que o preconceito baseado na orientação sexual faz vítimas quase que diariamente. Segundo o blog Homofobia Mata, só no ano de 2015, 319 mortes foram relacionadas à discriminação à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) só no Brasil. Uma triste média de uma morte a cada 27 horas.

Projeto de lei

Segundo militantes, um dos fatores que ajudam à disseminação da prática de crimes de ódio é a impunidade, já que a homofobia não é tratada como crime no país. Um projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados (PL 122), conhecido como lei anti-homofobia, visava a criminalização do preconceito, assim como ocorre com o racismo. Depois de passar oito anos sem aprovação, o projeto foi arquivado no Senado Federal.

 

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Texto: Augusto Biason/colaborador – Edição: Natália Negretti

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