Dia do Combate ao Abuso de Crianças: saiba como denunciar

Disque 100 e ouvidoria online funcionam 24 horas, para atender todos os casos de denúncia

Dia do Combate ao Abuso de Crianças
Foto: Pexels

A data de 18 de maio, também conhecida como Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tem como objetivo mobilizar e convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger menores de idade que sofrem com algum tipo de assédio e agressão.

Neste ano, a campanha idealizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, revelou uma elevação no número de denúncias em casos de violência doméstica contra jovens, por meio do Disque 100. O balanço foi divulgado nesta segunda (18), somando 20 mil acusações no mês de março, um aumento de 85% se comparado ao mesmo mês no ano passado.

Já em abril, a linha continuou em quantidades preocupantes, sendo 19 mil casos, equivalente a 47%. O Ministério acredita que as queixas crescentes sejam uma consequência do isolamento social, que enclausura vítimas e agressores em um mesmo ambiente, por dias. Além disso, também há uma avaliação de possíveis subnotificações, o que elevaria ainda mais os números veiculados.

Sobre o Dia do Combate ao Abuso de Crianças

Essa data de 18 de maio foi instituída em 2000, pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no mesmo dia, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Apesar da repercussão e brutalidade, esse crime, até hoje permanece sem julgamento.

Comumente, a semana conta com ações de mobilização contra a violência sexual infantil em todo os país, com atividades e campanhas realizadas em todos os Estados, contando com a presença e apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Como denunciar

O canal Disque 100 tem como objetivo ceder o suporte e serviço necessários para a proteção da criança e do adolescente. Atualmente, ele também registra denúncias de violação de direitos de grupos vulneráveis, como, por exemplo, população em situação de rua, portadores de deficiência, idosos e pessoas LBGTQIA+.

A ferramenta é gratuita e funciona todos os dias, mesmo durante finais de semana e feriados. As acusações são ouvidas, analisadas e destinadas aos órgãos de proteção e defesa, de acordo com as especificações para cada caso, no prazo de 24 horas. Qualquer informação é mantidas sobre total sigilo.

Além do Disque 100, as queixas também podem ser realizadas por meio do e-mail disquedireitoshumanos@sdh.gov.br e da ouvidoria online. Lembre-se: você ou alguém próximo sofre com esse tipo de situação? Denuncie! Faça o bem.

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