Casar ou morar juntos?

Antes de decidir, veja os pontos de cada opção

Por Laís Modelli - 12/08/2011

bolo de casamento

Foto: Thinkstock/GettyImages

Para quem não sabe se vai para o altar ou junta as escovas, aqui vão algumas dicas:

“Não sei se caso ou se compro uma bicicleta”…seria tão bom se fosse simples assim! Casar vai além da vontade de um casal e envolve, principalmente, questões financeiras, enquanto que morar junto está mais ligado às questões sociais. No que diz respeito à Lei, tanto uma união quanto a outra tem seus direitos reservados. Se você também está na dúvida, veja as principais características de cada uma dessas relações.

Devo casar?
Casar envolve um contrato civil. Será esse contrato que irá regulamentar o patrimônio do casal, a questão financeira e até a guarda dos filhos. Caso esse casal se separe, esse documento garantirá os direitos de cada um.
Lei a parte, casar tem todo um universo de linguagem muito culta. Quando duas pessoas trocam alianças, elas deixam de ser namorados e passam a ser membros que irão construir uma família. Casar pode ser a melhor opção se você preferir o modelo da família tradicional, ou seja, marido e mulher que também são pai e mãe dos mesmos filhos. Lembre-se que a ideia de “para sempre” também está associada ao casamento. Entra aqui também a relação que o casal passa a ter com as brigas: é mais fácil casais que moraram juntos se separarem depois de uma briga do que quando são marido e mulher, já que se separar da parceira, enquanto casados, é perder um membro da família.

Devemos morar juntos?
Morar junto com o par significa que não há um contrato escrito, mas sim um acordo falado entre vocês. Para muitos, essa relação funciona como um teste para um futuro casamento. Por isso, não costuma ser uma decisão que leva em conta as mesmas responsabilidades e cobranças da sociedade como o casamento. Mas isso não é uma regra: com a moda do “juntar as escovas de dentes”, esse tipo de união passou de teste a opção de vida. No geral, casais que não querem ter filhos têm escolhido apenas morarem juntos.
Quando esta é a escolha dos dois, a questão mais delicada que o casal pode enfrentar é a sintonia de expectativas de um para o outro: dividir o mesmo teto implica em fazer parte da rotina do amado. Em outras palavras, dar satisfação do horário de chegada em casa pode ser cobrado por um dos membros, por exemplo. Você não está casada, mas também não tem mais a liberdade de uma solteira.

O importante a entender nesses dois tipos de relação é que morar juntos nasce de uma conversa somente entre o casal, enquanto que o casamento nasce de um contrato perante a sociedade (afinal, casamento civil precisa de testemunhas). Independente da escolha do casal, o importante é que os dois estejam cientes da sua escolha e felizes com a sua situação.

O que a Lei tem a dizer
Segundo o Código Civil, união estável é aquela existente entre um homem e uma mulher, de forma pública, contínua e duradoura, que tenham como objetivo construir uma família.

-É preciso morar junto ou ter filhos para ser união estável?
É um requisito forte morar junto para ser classificado como União Estável, salvo se por motivos alheios das partes isso não possa acontecer, como por exemplo, a profissão. Não há necessidade de ter filhos para ser União estável.

-Parceira e esposa têm os mesmos direitos? Quais são esses direitos?
Sim. O direito da parceira ou esposa é não ficar desamparada. A Lei entende como fruto do trabalho e colaboração comum os bens móveis e imóveis conseguidos durante a união estável, passando a pertencer aos dois. No casamento, a forma de divisão dos bens é 50% para cada um. Isso não acontece caso seja assinado um contrato pelo casal estipulando a forma de divisão. Caso o homem morra, tanto parceira como esposa tem o direito de permanecer morando na casa enquanto não casar ou morar com outra pessoa.

-Perante a Lei, existe alguma vantagem em casar que não existe em apenas morar junto?
Sim. A diferença está na divisão dos bens conseguidos durante a relação. Enquanto que no casamento a divisão é em partes iguais, na união estável (morar juntos) é divisão parcial dos bens. Além disso, é mais difícil provar a união estável, já que não existe um documento certificando a relação.

Consultoria: Dr Fernando Piffer, advogado do escritório Fernando Quércia Advogados Associados.
http://www.fernandoquercia.com.br.