Vai viajar? Saiba tudo sobre cancelamentos e adiamentos pelo coronavírus

Confira o que as empresas aéreas, rodoviárias e agências de turismo têm tomado como medida para a situação do consumidor

cancelamento de passagem
Foto: Shutterstock

Com o crescente número de pessoas infectadas pelo coronavírus em todo o Brasil, a procura por cancelamento de passagem tem preocupado e alarmado aqueles que já tinham suas viagens marcadas para dentro e fora do país. Com as recomendações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento domiciliar e a quarentena voluntária se tornou algo necessário, reduzindo a circulação entre as grandes cidades.

Por outro lado, agências de turismo, aeroportos, companhias aéreas e postos de embaixadas também tem tomado medidas de higiene preventivas para controlar a propagação do vírus pelo mundo. Suas operações sofreram forte influência da pandemia, inviabilizando deslocamentos e funcionalidade. O que atinge diretamente a população.

De acordo com o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em entrevista ao G1, o órgão já está mediando situações entre clientes e companhias. “O consumidor não é obrigado a viajar para um lugar em que ele vai colocar em risco a saúde dele. Ele não é obrigado a entrar em um avião nesse momento. Ele tem direito a um cancelamento e sem custos”, afirma.

Antes de viajar

Caso você ou alguém que conheça esteja com febre, tosse e problemas respiratórios, o ideal é que essa pessoa não faça qualquer tipo de viagem. Mas, em última instância, se for necessário, o enfermo deve usar máscara o tempo todo que estiver no avião, ônibus ou navio.

Alterações anunciadas e cancelamento de passagem

AVIAÇÃO

As consequências da pandemia tem atingido gradativamente as empresas de transporte aéreo. Órgãos competentes já entraram em ação para a proteção desse setor e de seus consumidores.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publique um ato normativo assegurando a possibilidade de cancelamento de passagem, sem qualquer taxa, para voos nacionais e internacionais com destino a regiões já atingidas pelo Covid-19.

A cobrança de encargos, visto a situação emergencial da saúde mundial, é avaliada como prática abusiva, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A medida protege aqueles que adquiriram passagens até dia 9 de março (data de promulgação da recomendação), garantindo a possibilidade de remarcação de viagens no prazo de 12 meses.

As companhias ainda devem devolver os valores cobrados em taxas a todas as pessoas no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens devido a pandemia.

Gol

Nesta terça (17), a companhia aérea anunciou o cancelamento de seus voos internacionais entre os dias 23 de março a 30 de junho. Passagens marcadas até o próximo dia 14 de maio, tem como medidas: cancelamento e crédito, remarcação e cancelamento e reembolso.

Latam

No dia 12 de março, a empresa reduziu, aproximadamente, 30% de sua frota de voos internacionais. Quem comprar passagens até o dia 31 desse mês, poderá ter data ou destino alterado sem multas. Há a possibilidade de reprogramação e cancelamentos com reembolso em voos para aqueles que foram atingidos.

Azul

Nesta segunda (16), a companhia informou que reduzirá sua frota em 20% a 25% no mês de março, e entre 35% a 50% em abril e meses seguintes, até que a pandemia diminua. Todos os voos internacionais, exceto os que saem de Campinas, São Paulo, estão suspensos. Algumas bases de operações da empresa também foram fechadas.

American Airlines

Todos os voos para São Paulo, Brasília e Manaus estão suspensos até o dia 6 de maio. Para os clientes que compraram passagens antes de 11 de março para viajar para a Europa até 31 de maio não serão cobrados por taxas de remarcação. Para os que tiveram voos cancelados, a empresa entrará em contato via e-mail ou telefone. Aqueles que optarem pelo reembolso poderão efetuar a solicitação online.

Air France e KLM

O grupo reduzirá gradualmente seus voos e o número de assentos por quilômetro disponível sofrerá diminuição entre 70% e 90%. Clientes com passagens agendadas até 31 de maio de 2020 podem adiar a viagem para o mesmo destino até o dia 30 de novembro. Poderá ser cobrada uma diferença tarifária. Para as viagens adiadas ou alteradas a partir de primeiro de dezembro de 2020, serão oferecidos um voucher válido por um ano.

TAP Air Portugal

Viagens agendadas antes de 8 de março e para voos com partida até 31 de maio podem solicitar a alteração do destino ou da data da viagem – para até o dia 31 de dezembro de 2020. Foram suspensos voos do Porto, em Portugal, para São Paulo e Rio de Janeiro até 16 de junho. E para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, até 30 de junho.

CRUZEIROS

De acordo com a decisão divulgada pelo Ministério da Saúde, todos os cruzeiros turísticos no país devem ser cancelados. Viagens que já estão em curso devem concluir as atividades.

Costa Cruzeiros

A empresa interrompeu as operações no Brasil a partir do dia 17 de março. Embarques reservados para datas posteriores não serão realizados. Itinerários de navios que passam por portos italianos estão sendo revisados até o dia 3 de abril.

MSC

Viagens barradas, itinerários trocados e cancelamento de passagem estão sendo monitorados pela empresa.

Grupo Royal Caribbean

Empresa suspende operações globais devido ao coronavírus. A medida valerá até o dia 11 de abril. Viagens que já foram iniciadas, porém, serão completadas.

AGÊNCIAS DE VIAGEM

CVC

Caso tenha viagem marcada para países infectados, a agência entrará em contato para informar suas opções, incluindo uma alteração da data e reembolso parcial ou total.

Decolar.com

De acordo com o site da empresa, como medida sanitária, e de acordo com as recomendações de organizações internacionais, as viagens para destino infectados se encontram comprometidas e não estarão habilitadas nos próximos 30 dias. Se desejar, refaça a sua busca para datas posteriores ou outro destino.

Trivago

Qualquer cancelamento deve ser resolvido entre o proprietário do imóvel e o hóspede. A mesma medida vale para reservas em hotéis. Ou seja, não se envolveram com o cancelamento de passagem e estadia.

Airbnb

A empresa suspendeu até o dia 3 de abril as atividades de turismo. Os clientes que já tinha reservado o serviço receberão o reembolso total do valor, incluindo as taxas de serviço.

RODOVIÁRIAS

Todos os ônibus com saídas reservadas do Terminal Rodoviário Tietê, localizado na Zona Norte de São Paulo, com destino ao Rio de Janeiro estão canceladas a partir do dia 17 de março.

PONTOS TURÍSTICOS FECHADOS

  • Theatro Municipal de São Paulo, SP
  • Museu de Inhotim, MG
  • Bondinho do Pão de Açúcar, RJ
  • CCBB, RJ
  • Torre Eiffel, França
  • Museu do Louvre, França
  • Parques e jardins de Paris
  • Igreja da Sagrada Família, Espanha
  • Panteão, Coliseu e Fontana di Trevi, Roma
  • Cerimônias do Vaticano ocorrem sem público
  • Disneyland, Califórnia Walt Disney World, Flórida
  • Vários cassinos de Las Vegas, Nevada
  • Parques da Disney na Ásia
  • Taj Mahal, Índia

Não posso adiar, e agora?

Caso precise viajar, as medidas de prevenção são: lavar as mãos, não tocar o rosto e usar a parte interna do cotovelo ou o antebraço para proteger espirros e tosses, usar máscara uma vez que tenha algum dos sintomas.

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