Como iniciar o processo de adoção

Casal abraçado com criança

Foto: Thinkstock/Getty Images

A adoção de crianças pode ser um processo lento, porém muito gratificante. Muitos pais sentem vontade de adotar, mas não sabem como começar o procedimento judicial. Para responder as principais dúvidas sobre o assunto, o Papo Feminino conversou com Adriano Álvares, advogado militante, professor universitário e coordenador do curso de Direito da UNIBAN:

Primeiros passos

O advogado afirma que, em primeiro lugar, os pais devem se dirigir ao fórum de sua cidade ou região: “Os pais em potencial devem levar o RG e comprovante de residência ao fórum mais próximo. Lá, receberão informações iniciais a respeito dos documentos necessários para dar continuidade ao processo. Após análise e aprovação da documentação, entrevistas serão realizadas com a equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude, composta por profissionais da área da psicologia e do serviço social”.

Hora certa de adotar

Como os pais podem saber se estão aptos para adotar uma criança? “Quando as pessoas resolvem empreender para a paternidade adotiva, este processo adquire algumas peculiaridades. É muito importante que os pais possam aproximar-se de suas reais motivações para adotar, dimensionando suas expectativas em relação à criança que irão receber e atribuindo um lugar imaginário de filiação que contemple as necessidades da criança real”, explica o especialista. “O vínculo paterno-filial é um processo afetivo, que se constrói e reconstrói ao longo da vida”, completa.

Criança escolhida

Também existem outras maneiras de adotar uma criança, como, por exemplo, a adoção direta ou “pronta”. “Nesse tipo de adoção, a mãe biológica determina para quem deseja entregar seu filho. Na maioria dos casos, a mãe procura a Vara da Infância e da Juventude, acompanhada do pretendente à adoção, para legalizar uma convivência que já esteja acontecendo de fato”, conta Adriano.

No entanto, o profissional explica que esse é um tema bastante polêmico, com duas vertentes dentro do judiciário: “Há juízes que entendem que a adoção pronta é sempre desaconselhável, pois é difícil avaliar se a escolha da mãe é voluntária ou foi induzida ou se os pretendentes à adoção são adequados, além da possibilidade de uma situação de tráfico de crianças”.

Por outro lado, alguns juízes consideram a necessidade de uma avaliação minuciosa: “Há juízes que consideram a necessidade de se avaliar caso a caso o direito da mãe biológica escolher para quem entregar seu filho, levando em conta a importância da preservação dos laços afetivos já existentes entre a criança e os adotantes. Nestes casos, para a saúde mental da criança, evita-se repetir desnecessariamente novas rupturas na trajetória constitutiva de sua vida psíquica”, pontua o advogado.

Crianças maiores

Fazer com que crianças maiores se adaptem a um novo ambiente pode ser um pouco complicado para os pais: “Pessoas que adotam crianças maiores podem se sentir muito desconcertadas por se defrontar com novas experiências, fora das expectativas idealizadas e para as quais não encontram boas respostas. Tendem a atribuir essas novidades e desconcertos às histórias anteriormente vividas pela criança, nem sempre justificadamente”, revela o advogado.

Porém, é possível contornar essa situação com o esforço e dedicação dos pais: “A bagagem de vivências trazidas por essas crianças pode exigir cuidados específicos no estabelecimento dos novos vínculos. Nestes casos, espaços de escuta a seus temores e expectativas podem oferecer grande ajuda para criar novos vínculos. Um acompanhamento sensível a alguns vícios pode ser um elemento facilitador para que o encontro afetivo entre a criança e a família adotiva possa ser uma experiência inesgotável e criativa”, completa Adriano.

 

Consultoria: Adriano Álvares, advogado militante, professor universitário e coordenador do curso de Direito da UNIBAN

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